Câmara adere a programa de igualdade de gênero e raça

Da Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, entregou nesta quarta-feira (23), à ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o termo de adesão ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.

"O primeiro passo para uma política afirmativa é admitir a existência da discriminação. É necessário reconhecer que, apesar de vivermos em um país democrático, que soube construir em sua história ações afirmativas pela igualdade, ainda temos condições desfavoráveis para as mulheres, seja no trabalho, na universidade, na escola ou na própria casa", apontou Maia.

O presidente da Câmara ainda prometeu colocar na pauta das próximas reuniões de líderes dispositivos de combate à discriminação da mulher no mercado de trabalho (PLs 6653/09 e 4857/09). "Será um presente para todos nós. O tema da igualdade não é só das mulheres, mas dos homens também."

Ações
Marco Maia afirmou que o plano será um instrumento concreto para combater qualquer discriminação contra as 7.273 mulheres que trabalham na Câmara – o equivalente a 48% do total de servidores efetivos, CNEs e secretários parlamentares. Entre as primeiras ações, estão previstas:

- Aperfeiçoamento dos editais de terceirização, destacando ambos gêneros (ex: garçom/garçonete; copeiro/copeira; recepcionistas), destacando a participação da Câmara no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e incluindo diretriz de equidade no preenchimento das vagas.

- Elaboração de diagnóstico detalhado de perfil dos funcionários da Câmara, sua distribuição e ocupação de cargos por gênero e raça.

- Elaboração de cartilha sobre equidade de gênero e raça, com orientações sobre violência contra mulher, assédio moral e sexual e a Lei Maria da Penha.

- Realização de campanha de conscientização sobre a importância da diversidade e da promoção de equidade de gênero e raça no ambiente de trabalho.

A procuradora da Mulher, deputada Elcione Barbalho, parabenizou o presidente da Câmara pela iniciativa, que na sua opinião vai valorizar as mulheres e proporcionar um ambiente de trabalho mais justo e igualitário. "Com o programa, a Câmara ganha um selo de qualidade", comentou.

A ministra Iriny Lopes também elogiou a adesão da Câmara. Ela observou que outras 88 instituições públicas e empresas privadas já aderiram ao programa, que está na sua quarta edição. A meta é alcançar 240 empresas e instituições até 2014. "Foi uma iniciativa da presidenta Dilma Rousseff quando era ministra de Minas e Energia e notou a ausência de mulheres em cargos de chefia", contou.