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Emílio Odebrecht

quinta-feira, 10 de março de 2011

Igualdade Racial na Educação Escolar - Implementação da lei 10.639/03


Conceitos como raça, racismo e preconceito tornam-se mais importantes, quando refletimos a respeito de qual o impacto do racismo sobre população negra e sobre o papel que o Estado e, em particular, a escola têm desempenhado para discutir situações de racismo e de discriminação envolvendo a população pobre e negra desse país. Essa questão é bastante polêmica e muito difícil ao ser discutida pela opinião pública quando envolve a palavra raça, palavra dúbia que toda a sociedade brasileira preferiria que não existisse no dicionário, porque ela faz parte de nossa educação, de nosso universo de valores, de nossa cultura, mas parece que a cegueira mental aumenta o seu teor, pois a palavra raça está comprometidamente envolvida com a palavra poder.
Essas tensas relações entre brancos e negros fazem parte do universo das escolas e inúmeras vezes são simuladas como harmoniosas ou tratadas como singulares e normais pelos profissionais da educação. As atitudes, ideias e intenções do aluno negro, envolvido em situações de discriminação e racismo, são julgadas negativamente, muitas vezes, antes mesmo de ele abrir a boca ou tomar qualquer iniciativa. Segundo a Professora Petronilha, os integrantes do Movimento Negro Brasileiro insistem em dizer o "quanto é alienante a experiência de fingir ser o que não é para ser reconhecido, de quão dolorosa pode ser a experiência de deixar-se assimilar por uma visão de mundo, que pretende impor-se como superior e por isso universal e que obriga a negarem a tradição de seu povo."
Essas concepções de superioridade de cultura, de superioridade de raça são passadas pela escola em todos os níveis de ensino e pior, introjetadas por professores e alunos. Enquanto os primeiros perpetuam através de seu discurso essas ideias, a grande maioria dos segundos, as assimilam e as reproduzem em seus gestos e comportamentos. Essa situação torna imprescindível o debate sobre as dimensões das relações raciais na escola e um redimensionamento das políticas públicas de reconhecimento, valorização e respeito ao povo negro, pois “A política educacional brasileira traz a exclusão já em seu bojo, pois não só o preconceito de classe, mas também o preconceito de raça e as propostas curriculares voltadas para as classes populares constituem-se em falácias e fortalecem o mito da democracia social/racial.
A população preta/parda brasileira constitui a segunda maior nação negra do mundo, atrás somente da Nigéria. Mesmo assim, essa população não participa integralmente dos frutos do progresso nacional e constitui parcela significativa, senão a maior, dos empobrecidos.
Como forma de resgate, tem-se hoje a lei 10.639/2003 como grande conquista de reparação à população negra, mas que deve ser assumida de forma mais efetiva pela política educacional como constitutiva do direito humano à educação de qualidade de todos.
Para tanto, a importância dos estudos sobre a História do Negro no Brasil e da História da África, deve ser entendida como parte importante na construção da identidade do povo brasileiro e, em particular da população afrodescendente, através da qual resgata-se uma dívida histórica, no registro histórico oficial, daqueles que colaboraram, em uma escala gigantesca, no acúmulo da riqueza nacional e no complexo multicultural que caracteriza e personaliza o povo brasileiro.

Por Juliana Souza - Cientista Política
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