A
Secretaria de Cultura e a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial
do DF promovem, na próxima quarta(23), Roda de Conversa Griô com a matriarca
Maria do Carmo Reis (Murá) da comunidade indígena Kariri- Xocó. O encontro será
na Biblioteca Pública do Cruzeiro às
10h30.
Informação política com eficiência. Os principais assuntos discutidos no Congresso em uma linguagem fácil.
"Comunicação é mais que informação; informação subsidia, atualiza, nivela conhecimento. A comunicação sela pactos e educa"
Emílio Odebrecht
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Perspectiva Legislativa da semana
Videochat para
discutir marco civil da internet
A
Câmara quer mostrar que interage com o eleitor e promoverá videochat na próxima
terça (22) para discutir o marco civil da internet. O evento, que será
transmitido pelo Portal e pela TV Câmara, terá início às 11 horas.
Durante
uma hora, qualquer pessoa poderá participar do debate. Basta acessar o link que
estará disponível, no horário do bate-papo, no portal Câmara Notícias ou
encaminhar perguntas para o Disque Câmara (0800 619 619).
O
proposta de videochat foi do relator do PL 2126/11 apensado ao PL 5403/01 (marco
civil da internet) que teve a ideia após as denúncias de espionagem
norte-americana contra comunicações de cidadãos e do governo brasileiro.
A
presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência para a proposta. Se não for
votado até o dia 28 de outubro, o projeto passa a trancar a pauta do Plenário.
Minirreforma Eleitoral
na Pauta
Na
sessão ordinária desta terça-feira, a Câmara deve votar MP que tranca a pauta e
assim, os destaques da minirreforma eleitoral podem ser votados esta semana.
Um
dos destaques a serem votados é o do PT, que pretende manter na legislação a
permissão para propaganda eleitoral em bens particulares, com a fixação de
cartazes, faixas, pinturas e outros materiais.
Segundo
o texto do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a propaganda em bens particulares será proibida.
Comissões discutirão
denúncias contra vale em audiência pública
As
Comissões de Fiscalização e Controle e Tributação e Finanças promovem audiência
pública nesta terça (22) para obter esclarecimentos sobre os impactos
ambientais e as violações de direitos humanos e trabalhistas provocados pela
mineradora Vale segundo denúncia da internet.
Foram
convidados para o debate:
ü o presidente da Mineradora Vale,
Murilo Ferreira;
ü o presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho;
ü o presidente da Federação Brasileira
de Bancos (Febraban), Murilo Portugal;
ü o procurador-chefe da Procuradoria
Federal, especializada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Eduardo
Guimarães Barros;
ü o diretor-presidente da BM&F
Bovespa, Edemir Pinto;
ü o sócio da W.O. Engenharia Waldir
Pires;
ü o sócio da Construtora Amarq Marcos
Ltda. Antonio Miranda;
ü o sócio da construtora Lucaia Ltda.
Cezar Augusto de Almeida; e
ü o representante da Engecaf Serviços
Ltda. Olímpio Biondo.
*Com informações da
Agência Câmara.
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Política em alerta
PT e/X PMDB
O PMDB permanece insatisfeito com Dilma. Agora a
corrida eleitoral quem dita a insatisfação. PMDB sente-se para escanteio e
coloca Dilma contra a parede: Sua prioridade é a reeleição ou os governos
estaduais?
Cilada Dilma!
PT dá aviso prévio ao
Cabral do Rio
O PT já avisou que deixará o governo de Sérgio Cabral
no dia 25 de novembro de 2013. O Governador Sérgio Cabral anda com uma imagem
política nada animadora e o PT está querendo abandonar o barco.. ou o Rio de
Cabral.
Direitos Humanos ou
direito de alguns humanos?
Se não for jogada de marketing para permanecer na mídia
é puro radicalismo religioso. Feliciano voltou a cena midiática esta semana com
o polêmico projeto que dá o poder discricionário aos dirigentes religiosos de
retirar os homossexuais de seus cultos. Esse projeto não se restringe à
religião protestante. É amplo, para todos os templos religiosos. Mas... vamos
lembrar também dos valores democráticos? Parece que estes estão sendo
esquecidos há tempos...
E no DF...
O PSB, com pré-candidato definido no nome de Rodrigo
Rollemberg, juntamente com a Fundação João Mangabeira, promovem diversos
seminários para ouvir os anseios sociais e montar seu programa de governo
pró-campanha 2014. A legenda, desde o início do ano, trabalha com 12 núcleos
temáticos com o objetivo de discutir ideias e compor o plano de governo para o
DF com a participação da Rede Sustentabilidade. Em meio à crise de
credibilidade política, o PSB/Rede sai na frente com a estratégia de interação
social em sua futura candidatura. Trazer a sociedade para perto da legenda desperta
interesse da sociedade. A participação popular sempre foi importante nas
campanhas e, principalmente, formulação de políticas.
DFTrans na mira da
fiscalização
A Comissão de Fiscalização da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, aprovou ontem (17), convocação do diretor-geral do DFTrans, Campanella,
para prestar esclarecimentos sobre denúncias de servidores do órgão. O órgão
foi denunciado por fraudes no sistema de bilhetagem automática, perseguição a
servidores e desvio de arrecadação. A população anda insatisfeita com o sistema
de transporte público no DF, sobretudo, a limitação do uso do cartão
Vale-transporte e a falta de linhas de ônibus.
É DFTrans, o reinado um dia cai quando não se trabalha
direito.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Minirreforma... será?
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou
ontem (16) o projeto de lei de minirreforma eleitoral.
O projeto de lei tem origem no Senado e
altera normas para propaganda eleitoral na TV e internet e simplifica a
prestação de contas dos partidos.
O texto aprovado foi um substitutivo do
relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou seja, altera substancialmente o texto
originário do Senado.
Ainda falta aprovar os destaques que não
foi votado por manobra política para cair a o quórum. A base do PT pretende negociar
mudanças ainda e a votação poderá ter continuidade na próxima terça (22).
O que muda?
Prestação de contas
A minirreforma limita o poder de
auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e
as despesas de campanha eleitoral dos partidos.
A Justiça deverá fazer apenas o
exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos
políticos. Ou seja, é melhor para o partido e candidato.
Hoje, não há esse limite na Lei
Eleitoral (9.504/97).
Concessão pública
Com destaque do PMDB, em apoio ao
Psol, o Plenário retirou do texto uma das mudanças mais polêmicas, que permitia
a empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público doar recursos
às campanhas indiretamente, por meio de subsidiárias, por exemplo.
O destaque também retirou a
possibilidade de doações das cooperativas e associações sem fins lucrativos
cujos cooperados ou associados não fossem concessionários ou permissionários de
serviços públicos nem beneficiados com recursos públicos.
Outro destaque do PMDB aprovado
deixa claro que os recursos obtidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário
não estão sujeitos às regras da Lei de Licitações (8.666/03) para contratação
de bens e serviços.
Parcelamento de multas
Emenda do deputado Anthony
Garotinho (PR-RJ) aprovada pelo Plenário limita a prestação do parcelamento de
multas eleitorais a 10% da renda da pessoa. A intenção do deputado é evitar o
comprometimento da renda.
Comprovação
Segundo o texto aprovado em
Plenário, as doações de bens móveis de até R$ 4 mil e doações entre candidatos,
partidos ou comitês decorrentes do uso comum de sede e de material não
precisarão mais ser comprovadas na prestação de contas das campanhas
eleitorais.
A norma limita gastos com
alimentação em campanha a 10% da receita obtida, e os gastos com aluguel de
carros a 20% dessa receita.
Já os gastos com passagens aéreas
realizados pelos partidos com recursos do Fundo Partidário serão comprovados
apenas com a fatura ou duplicata emitida por agência de viagem.
Como não poderá ser exigido o
bilhete eletrônico de embarque, o efetivo beneficiário da passagem será
desconhecido. A regra também se aplica aos gastos com passagens durante a
campanha eleitoral.
A ideia inicial era reduzir os
custos com campanhas eleitorais, mas as alterações acabam por facilitar as
prestações de contas dos candidatos.
E o benefício social? Só com
reforma política ampla e participativa.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
O caminho de Morar Bem
O
Secretário de habitação do DF, Geraldo Magela, reuniu hoje (16), em coletiva, a
imprensa alternativa para discutir o programa habitacional Morar Bem e
planos urbanísticos da cidade.
Costumo
escrever textos em terceira pessoa, mas vou fazer diferente porque pretendo
aqui não só fazer uma análise, mas expressar uma opinião.
Em meio à
crise de imagem do governo Agnelo, essa repórter analista que vos fala pôde
analisar friamente o programa discutido em questão e a gestão do secretário.
Quando se exime de paixões e ideologias e analisa o cenário de posse dos dados
nota-se que o monstro na verdade não é tão monstro assim. Como o próprio
secretário diz, "o governo é melhor do que ele mostra ser".
Analisemos os projetos habitacionais que é a questão desta nota.
O
secretário explicou que desde 2011 o GDF mudou a política habitacional. Segundo
o secretário, acredita-se que a moradia não se restringe a unidade
habitacional de forma isolada dos aspectos sociais e urbanos. O direito à
moradia digna traduz-se na unidade habitacional completa, inserida num ambiente
dotado de serviços e equipamentos públicos que proporcionem a inclusão social
da comunidade ao espaço da cidade formal. O programa apresentado por Magela é
de bairros urbanizados com comércios, creches públicas, escolas, postos de
saúde etc. Não se entrega apenas a moradia, mas o bairro urbanizado. É um
projeto de excelência que está em fase de implementação. Não sabemos ainda se a
teoria virará prática por completo. O povo brasileiro está cansado de
promessas. Quer ver o projeto na prática.
Além
disso, o secretário Magela abriu-se para a imprensa alternativa colocando a
disposição seus assessores e a si próprio para esclarecimentos. A imprensa
gosta de ser ouvida e se fazer ouvir.
Assim,
posso lhe falar, querido leitor, que existem falhas no governo sim. A
comunicação é uma delas. Coalizões e coligações seriam outras amarras
negativas. Mas façamos justiça e vejamos que algo está sendo feito que a
imprensa "convencional" não mostra porque não vende e por isso, a
grande massa não consegue identificar. O governo do DF foi saqueado por muitos
anos e não seria em 4 anos que os serviços públicos mudariam como almeja a
população. Até porque "parceiros" do governo ainda mamam enquanto
outros tentam trabalhar. Generalizar não é o caminho mais sensato.
O que vem
por aí? São cenas para a próxima política(gem)...
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Cenário eleitoral em Brasília, uma análise sem tendências
Instabilidade político-eleitoral cerca o Distrito Federal e dificulta estratégias de campanha para 2014
O Instituto Dados divulgou pesquisa realizada em setembro e confirma a instabilidade eleitoral em que o Distrito Federal se encontra.
Em meio aos transtornos políticos existentes no Brasil nos últimos meses, fraqueza de governabilidade no atual governo do Distrito Federal e corrupção, o cenário eleitoral para 2014 encontra-se instável e sem percepções de possível vencedor na corrida eleitoral para o governo do Distrito Federal.
O resultado com nomes definidos foi mínimo e a maioria dos eleitores permanece sem candidato, indeciso ou sem opção de escolha.
Segundo o Instituto Dados, Roriz segue com 6% das intenções de voto, Agnelo com 5,3%, Arruda com 5%, Reguffe com 4,4% das intenções. O número de indecisos é alto. Mais da metade não sabe em quem votar, 62%. Nota-se que a diferença entre candidatos é mínima, o que atende à margem de erro podendo inferir um empate técnico. Isso mostra que em 2014 tudo pode acontecer. Roriz está na frente dos demais, no entanto, com uma diferença mínima e um número muito baixo. Deve-se levar em consideração também que Rollemberg estuda ser candidato ao governo do DF e este não consta na pesquisa. A rejeição dele é baixa e está em evidência no cenário político brasiliense.
Além do mais, com uma diferença mínima entre candidatos, a distância das eleições e um número tão alto de indecisos, o quadro eleitoral pode sofrer mudanças drásticas. Não se pode prever vencedores neste quadro. O que se pode analisar é que a instabilidade político-eleitoral no Distrito Federal é grande e as estratégias de campanha devem levar em consideração a insatisfação popular com a política brasileira.
A bandeira clamada pela sociedade é fim da corrupção, educação, saúde e segurança. E certamente, essas devem ser as bandeiras acolhidas pelos candidatos para venderem sua imagem para o eleitorado. Mas é preciso cuidado, a insatisfação é alta, a descrença política está cada vez maior e a cobrança popular tende a aumentar.
*Com informações do Blog do Odir
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Orixá Disfarçado
a beleza de ser negroimpera na noitedos herdeiros da escravidãoonde ser negro é tocar o beloter o singelo beijo das artesde todas as naçõesa negritude mais perto de tilado a lado com a beatitudecaminha com os Orixásno servo de Olorumirmão de Oxaláigualdade para a liberdadenum canto de atitudeteatro veste políticaque veste poesiaque é pinturana forma negranegritude na essênciaespelho de uma corluz de uma eraAbdias, um Orixá disfarçado,
*Poema de Jorge Amancioagora está sentado à direita de Olorum
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